Daniel Blume

CADEIRA 15

PATRONO

Raimundo da Mota de Azevedo Correia

Cadeira 15

Daniel Blume é maranhense de São Luís, nasceu em 27.10.1977. Estudou na escola Literato. Cursou Direito na Universidade Federal do Maranhão (UFMA) e se especializou em Processo e Direito Eleitoral pela Faculdade Cândido Mendes. Cursou Harmonização do Direito na Europa e o Papel da Advocacia Pública, na Università degli Studi di Roma Tor Vergata (Universidade Pública de Roma II – Itália). Doutoramento em Ciências Jurídicas pela Universidade Autônoma de Lisboa – UAL.

É advogado, Procurador do Estado do Maranhão de carreira e professor da Escola Superior da Advocacia da OAB. Foi juiz do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (2014/2018). Presidente da Associação dos Procuradores do Estado do Maranhão – Aspem (2011/2014) e da Comissão da Advocacia Pública da OAB-MA (2013/2015). Conselheiro Federal da OAB-MA (2013/2015). É membro efetivo do Instituto dos Advogados Brasileiros – IAB Nacional.

Autor do livro Natureza Jurídica das Decisões dos Tribunais de Contas (Lithograf, 2003), já teve publicados os seguintes trabalhos jurídicos: A Inconstitucionalidade de Normas Constitucionais (Revista da OAB/MA n. 02, 2002), Natureza Jurídica das Decisões dos Tribunais de Contas (Revista do Tribunal de Contas do Distrito Federal n. 27, 2001), Parlamentar e Tributo (www.pge.ma.gov.br e JUS-MA, 2007), Publicação da Sentença Condenatória em Jornais de Grande Circulação (Júris Síntese e Revista da OAB/MA n. 05, 2008), Reativação da Coisa Julgada na Ação de Desapropriação (Revista da PGE-MA, 2014, V. I), O Poder Normativo da OAB (CFOAB, Abril/2016), Interposição de recursos eleitoriais por e-mail (Revista Síntese – Direito Administrativo n. 128, Agosto/2016), Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (Revista da PGE-MA, 2016, V. II), Transição na OAB (OAB-MA, Janeiro/2017), Ensaio sobre a Prorrogação dos Prazos Decadenciais em Decorrência das “Férias Dos Advogados” – CPC/2015, ART. 220 (Revista de Direito Eleitoral e Político da EJE-MS, v. 01/07, Revista Jurídica Síntese n. 480 de Outubro de 2017, ENA/Migalhas/OAB-MA, Outubro de 2017), Responsabilidade Civil do Estado por Atos Legislativos no Sistema Jurídico Português (Revista da PGE-MA, v. 03/2017), Direito ao Esquecimento: uma Investigação sobre os Sistemas Jurídicos Português e Brasileiro (Migalhas/Revista do TCE/MA/2018), Responsabilidade civil do Estado por atos legislativos: uma investigação nos sistemas jurídicos português e brasileiro (Revista em homenagem ao Centenário da Faculdade de Direito do Maranhão, org. Antônio Oneildo Ferreira e Rossini Corrêa, CFOAB/UFMA/2018).

 

Membro Efetivo do PEN Clube do Brasil. Titular da Cadeira n. 67 da Academia Internacional de Cultura. Titular da Cadeira n. 15 da Academia Ludovicense de Letras. É colaborador eventual do jornal O Estado do Maranhão, na condição de cronista. Poeta com poemas publicados na Coletânea Poética da Sociedade de Cultura Latina do Estado do Maranhão: Latinidade (1998), Antologia de Poesias e Crônicas Scortecci (1998), II Coletânea Poética da Sociedade de Cultura Latina do Estado do Maranhão: Latinidade (2000), Palavras de Amor (2000), Cento e Noventa Poemas para Maria Firmina dos Reis (2015), Antología Bilingüe Siempre el Amor (2016), Antologia Artelogy (2016), A Vida em Poesia II(2017), Coletânea da Associação Portuguesa de Poetas (2017), Antologia Poética Gritos Contidos do Concurso de Poesias Lusófonas (2017), Antologia do V Prêmio Literário “Escritor Marcelo de Oliveira Souza” (2017), Tempo de Dizer(Edição Comemorativa dos 20 anos da Academia Internacional de Cultura/2017), I Coletânea Poética da Sociedade de Cultura Latina do Brasil (2018). Lançou os livros de poemas Inicial (2009), Penal (2015) e Resposta ao Terno (2018).

Recebeu a Medalha Simão Estácio da Silveira da Câmara Municipal de São Luís/MA (2006), o Troféu Mérito da Advocacia Rymundo Faoro do CFOAB (2015), o Troféu The Best – Advocacia do Jornal O Estado do Maranhão (Em Cena/2015), a Medalha do Mérito Eleitoral do Maranhão do TRE-MA (2015), e o Diploma do Mérito Cultural da Sociedade de Cultura Latina do Brasil (2018).

Material para Download:

Depois de lançado na Europa (Lisboa), o livro “Resposta ao Terno” do Acadêmico Daniel Blume ganha versão em espanhol.

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